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Comunicado sobre serviços de terceirização no Campus

  • Publicado: Terça, 24 de Março de 2020, 10h40
  • Última atualização em Sexta, 03 de Abril de 2020, 11h03

Oficio circularO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG)-Campus Bambuí considerando as orientações da SEGES, Nota Técnica no 66/2018-Delog/Seges/MP, a Instrução Normativa nº 21, de 16 de março de 2020, as orientações do portal de compras do Governo Federal “COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados” e com base em proposições da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do IFMG, informa que serão dotadas algumas medidas em relação à terceirização do IFMG-Campus Bambuí. Considera-se ainda as orientações da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia e do Decreto nº 2.166, de 20 de março de 2020, da Prefeitura Municipal de Bambuí, e será feita a reavaliação sistemática de acordo com a evolução da pandemia de Coronavírus.

Estas medidas já foram encaminhadas, e estão resumidas abaixo:

1) Foi solicitado a empresa, por tempo indeterminado e sem prejuízo da remuneração, o afastamento imediato dos servidores terceirizados pertencentes aos grupos de risco (servidores com 60 anos ou mais; responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por COVID-19, desde que haja coabitação; gestantes ou lactantes; cardiopatas; pneumopatas; nefropatas; diabéticos; oncológicos e imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves);


2) Inicialmente serão afastados os funcionários dos contratos de serviços terceirizados que não são enquadram nas áreas de segurança ou de outras consideradas essenciais pelo IFMG, importante frisar que não haverá prejuízo da remuneração dos mesmos;

3) Serão mantidos os níveis mínimos das atividades relacionadas a vigilância, setores de produção que lidam diretamente com o manejo dos animais e outros serviços que não possam ser interrompidos, reforçando todas as medidas de segurança necessárias nestes setores.

4)Alguns serviços essenciais e inadiáveis que já estavam em andamento serão finalizados em escala de revezamento para que possamos liberar o maior número possível de funcionários. Os referidos serviços serão acompanhados para garantir as condições de higiene e segurança necessárias para sua rápida finalização.

5) Nos casos onde é possível a realização do trabalho remoto, será elaborado o planejamento das atividades pelos representantes dos setores do IFMG em conjunto com representes da empresa;

6) Será sugerido que a empresa terceirizada adote o trabalho em regime de escala.

Cabe ressaltar que todas as medidas estão sendo pactuadas com o representante legal da empresa e estas ações serão realizadas sem prejuízo da remuneração dos terceirizados.

Fonte: Direção-Geral

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